9 minutos Pior do que ter uma negativa de cobertura indevida do plano de Saúde é quando o juiz dá uma decisão que nega a inversão do ônus da prova para o Plano, no CDC. Isso porque, na maioria das vezes, tem toda demonstração clara do descumprimento do contrato ou pode ser apenas indícios que podem levar a entender que o Autor está certo. Assim, é isso que se exige no processo concusmerista, que a alegação do Autor tenha verossimilhança com o que é Continue lendo→

14 minutos Essa é uma ação declaratória de inexistência de débito, que vem cumulada com pedido de danos morais, referente ao Direito do Consumidor para Juizado Especial Cível. Assim, é um modelo simples e direto, com jurisprudência. Acredito que irá ajudar você que está, possivelmente em início de carreira e busca algum modelo para auxiliar na elaboração de sua inicial, referente a ação declaratória de inexistência de débito. Caso queira ver outros modelos que preparei para lhe auxiliar clique aqui e você voltará para Continue lendo→

11 minutos Geralmente o problema com o Plano de Saúde é quando precisamos dele, pois é o momento que ele nega cobertura por algo que deveria fazer. Isso porque não temos reação e é um momento de grande vulnerabilidade, tanto para o paciente quanto para família. Assim, as pessoas pagam meses, anos, décadas de mensalidade para o Plano de Saúde e no momento que ocorre uma doença ou acidente qualquer e precisamos utilizar nos deparamos com um problema. Por isso, buscando uma forma de Continue lendo→

11 minutos As pessoas podem acabar sofrendo algum acidende de trabalho a qualquer momento e terem que requerer uma aposentadoria por invalidez acidentária. Assim, entendo que ninguém quer se aposentar por invalidez, ainda mais acidentária. Isso porque é uma situação que foge ao controle do ser humano. No entanto, quando o segurado tem situação horrível acontecendo na sua vida e precisa a assistência correta do INSS, é supreendido com a negativa da concessão da aposentadoria por invalidez acidentária. Isso porque o INSS diz que Continue lendo→

11 minutos Foi preparado nesse artigo o modelo de petição da alta programada do INSS, para auxílio doença. Pois, isso já foi considerado ilegal em diversos julgados, mas não se consegue que o INSS cumpra as determinações de forma administrativa. Desse modo, há necessidade de buscar o Judiciário para sanar o problema. Com isso, o maior prejudicado é o segurado que realmente necessita do auxílio. Isso porque ele com todas as documentações e laudos médicos atestando sua incapacidade, tem seu benefício cortado, sob alegação Continue lendo→

10 minutos É muito comum que as pessoas que venha a requerer a aposentadoria por invalidez, e no momento do pedido ou posteriormente precisem da concessão de 25% previsto em lei. No entanto, também é comum o INSS negar ao beneficiário esse acréscimo de 25%, mesmo demonstrando que tem a necessidade. Desse modo, no intuito de auxiliar outros colegas, venho disponibilizar um modelo de petição para concessão de 25% na aposentadoria por invalidez. Assim, acredito que será útil, principalmente, para o colega que está Continue lendo→

12 minutos Neste modelo será apresentado uma inicial para concessão de benefício de auxílio doença acidentário, ou seja, decorrente de acidente de trabalho. Desse modo, cabe ressaltar que mesmo o INSS vendo o segurado ir lá diversas vezes com toda documentação necessária, reiteradamente não concede o benefício ou o retira. Isso porque na maioria das vezes o Perito Médico nem olha para o segurado nos exames e ignora diversos laudos de médicos que sejam apresentados. Assim, deixando ele sem o pagamento do benefício e Continue lendo→

11 minutos Neste artigo, preparei um modelo de petição de auxílio doença para isenção de carência para gravidez de risco. Pois, essa é uma situação que ocorre de forma inesperada e quando acontece muitas vezes a mulher encontra diversos obstáculos no INSS. Isso porque mesmo a lei sendo clara e com laudos médicos demonstrando o risco de ocorrer um aborto se não conduzida a gestação da forma correta, a Administração Pública nem sempre olha para o ser humano como deveria. Diante disso, não é Continue lendo→

5 minutos Ser correspondente jurídico é uma boa oportunidade para estudantes de direito e advogados recém formados, bem como o bacharel de direito que está aguardando a entrega de sua OAB. Pensando nisso, fiz este artigo aqui, dando 8 dicas para quem quer ser um correspondente jurídico. Caso queira, leia primeiro o artigo acima que falo das dicas e depois já venha aqui escolher qual site quer se cadastrar. Dito isso, separei aqui os 11 sites que entendo serem os melhores no momento para Continue lendo→

12 minutos Ser um correspondente jurídico é uma ótima oportunidade para estudante de direito e advogado recém formado. Alguns estudantes geralmente perguntam como já podem ir se ambientando com a advocacia.  A melhor forma, na minha opinião, seria sendo um correspondente jurídico. Digo isso pelo fato de que nem todos tem tempo para fazer um estágio. Ou, ainda, alguns são muito concorridos e nem sempre fazem algo focado na advocacia prática. Assim, acredito que o estudante ao buscar ainda na faculdade uma oportunidade para Continue lendo→