4 dicas para estagiário de direito em gabinete de juiz

Tempo de leitura: 11 minutos

Muitas pessoas perguntam o que faz um estagiário de direito no Fórum?

O que faz o assessor do juiz? O Assessor despacha e profere decisões interlocutórias, enquanto que o Juiz sentencia, além de poder reformar os atos praticados pelo Assessor.

Geralmente o melhor é iniciar em um estágio a partir do 5º período, pois é quando os concursos de estagiário para tribunal costumam aceitar estagiários.   

Antes disso, você está em uma fase de adquirir conhecimento jurídico. Para isso é importante ler o máximo que puder durante o curso.

Eu expliquei isso bem nesse artigo aqui, para quem inicia na faculdade de direito e nesse outro, quando vai do segundo demetre em diante, sobre livros de direito.

Aconselho a leitura. Estão bem detalhados.

Também, só a partir desse período que se começa a iniciar uma maturidade jurídica.

Afinal, nada mais comum do que sentir-se perdido  em uma atividade nova.  

Na maioria das vezes não tem o que ensinar previamente, pois se aprende na prática. É explicado o que deve fazer, mas a maioria das coisas vem com a prática mesmo.   

Isso porque se houvesse de alguma maneira a possibilidade de dominar esse conhecimento sem passar pela prática, sua ida ao fórum não seria muito útil.

Assim, o primeiro ponto a ser observado é o da paciência. 

Com o tempo você irá encarar com muita normalidade as atividades desenvolvidas. 

No entanto, algumas ponderações práticas podem auxiliar para que encurte esse aprendizado. 

Modelos podem ser uma fonte de aprendizado para o estagiário de direito

Existem alguns modelos já disponíveis pelo gabinete. Leia assim que possível. Não importa qual o tipo.

Pode ser um modelo de despacho, de alguma decisão interlocutória ou sentenças inclusive. 

No entanto, tenha uma leitura mais detalhista e atenta. 

Com isso, enquanto estiver lendo e ver uma citação (haverá alguma) a qualquer dispositivo legal, faça a leitura o dispositivo. O mesmo vale para julgados.

A maior parte serão dispositivos de leis federais, não tendo muito legislação infralegal, salvo se for caso específico. 

Nas leis citadas, tem livros dedicados a comentar artigo por artigo delas, são os chamados Códigos Comentados.

Falei um pouco sobre eles quando tratei dos livros de direito para início de faculdade.

Vale a pena dar uma lida.

Seria ótimo se você tivesse fácil acesso a esses códigos comentados, pois a partir daí você terá pleno conhecimento do que cada artigo contém. 

Esses livros comentados de várias leis importantes, que trazem comentários doutrinários e os principais julgados especificamente daquele dispositivo. 

O que se busca que é você busque entender o porquê de aquele artigo estar mencionado naquele despacho ou sentença. É uma forma de aprendizado prático.

Diferente do que se vê na faculdade, porque se aprende muita teoria, mas difícil ver onde será aplicado.

É uma oportunidade de ir se ambientando com a prática forense.

Por exemplo, caso você esteja como estagiário de direito em um gabinete de vara cível, compreenderá o motivo de distintas execuções de alimentos terem decisões completamente diferentes.

Podendo ter apenas um deles a ordem de intimar o devedor para pagar a prestação dentro de três dias sob pena de prisão e outro não.  

Por outro lado, não se esqueça de ver os precedentes das jurisprudências do TJ do seu Estado ou do TRF de sua região.   

Leia os julgamentos na íntegra quando não estiver no estágio, porque isso fará toda diferença. 

Acredite. 

Cada julgado é uma aula sobre o tema, principalmente se for do STJ ou do STF. 

Isso porque eles passam por cada ponto no voto e trazem outras jurisprudências e aquilo fica de forma tão clara na sua mente que é melhor que ler uma doutrina sobre o tema.

Faça isso e perceberá a diferença.

Em cada julgamento há um contexto de cada entendimento e o ajudará quando precisar entender as razões usadas na elaboração de súmulas e de precedentes. 

Nesse sentido, primeiro busque o julgado ou súmula do tribunal que prolatou a decisão.

Em seguida, acesse o site do Dizer o Direito, que comenta os informativos, novas súmulas e leis de forma gratuita e extremamente didática.  

Se não conhece ainda o site do Marcinho ta perdendo tempo. Tudo que precisar de jurisprudência do STJ e STF vai encontrar lá.

Todos os concurseiros e profissionais acessam para se atualizarem. Ele é fantástico. 

Acesso toda semana os informativos e julgados que ele posta.

Veja que o modelo é seu ponto de partida. 

Depois que você irá coletar leis usadas no cotidiano do seu gabinete, assim como julgados, súmulas e súmulas vinculantes para compreendê-los juridicamente. 

Com isso, você vai adquirindo um hábito, vai entendendo melhor a elaboração de minutas de decisões, interlocutórias e sentenças, fazendo com que aumente sua qualidade técnica do que você faz. 

Entenda que quantidade não é qualidade, porque se fizer 20 despachos por dia de forma errada, dará mais trabalho para o supervisor. 

Melhor fazer 05 bem feitos. 

Assim, quando entrar no sistema interno do tribunal, perceberá a existência de diversos processos tratando de temas bastante semelhantes. 

Dessa forma, assim que encontrar na pasta de modelos às decisões que sejam compatíveis para aquelas situações, estude elas. Pode pedir ajuda aos assessores, eles vão te orientar.

Com isso, na medida em que for entendendo os artigos e jurisprudências daqueles modelos poderá dar vazão aos processos adiantando os despachando de mero expediente, alguns interlocutórios, para que os assessores aprovem e, consequentemente diminuindo a fila. 

Ao menos dos temas mais recorrentes.  

No entanto, caso veja dificuldade de identificar os temas mais recorrentes apenas olhando, vá sempre recorrer ao auxílio dos assessores ou ao próprio juiz. 

Desse modo, gostarão de sua iniciativa de interesse em aprender.  

Portanto, caso realmente você queira aprender algo no seu estágio, deve entender que modelo é muito mais que copia e cola, na verdade, é uma verdadeira fonte de aprendizado.

Ouça bastante e aprenda 

É importante entender que nem tudo é igual a teoria que se aprende na faculdade.

Como diz o ditado: na prática a teoria é outra.

Isso porque você será apresentado a diversas situações que às vezes fogem ao padrão e que exigirão uma pouco de criatividade para decidir aquele caso concreto. 

Não que se decida fora da lei, mas porque a lei não traz todas as hipóteses que a vida apresenta. 

Podem ocorrer casos fora do comum que trazem situações não pensadas pelo legislador, apesar dele ser muito criativo para algumas coisas.

Com isso, não pode o juiz deixar de julgar a causa pelo fato de a lei ser omissa,  devendo utilizar os instrumentos que o próprio Direito oferece. 

Quando situações assim ocorrerem, ouça tudo que se fala sobre o assunto. Não hesite em perguntar.

Isso porque você ainda não sabe nem o Direito da faculdade, que dirá do direito que nem no os está. 

Provavelmente você não estará autorizado a minutar todos os processo, porque tem alguns mais delicados que ficam separados.

É normal haver essa divisão no começo. 

Isso pelo fato de que estagiário de direito não aprende a minutar tudo que aparece e todos os temas do dia pra noite, é aos poucos.

Na medida em que você for mostrando desempenho nas tarefas e conseguir aprender como minutar os processos mais simples, vão te passando outros mais complicados.

No entanto, isso depende de você. Lembre-se que ninguém te obrigou a aceitar a função de estagiário de direito no gabinete do juiz.  

Você foi porque quis, então nada mais justo que você mostre desempenho.

Tenha interesse em ouvir a voz dos mais experientes. 

Você pode aprender mais do que imagina.

Saiba falar, mas aprenda a usar bem as palavras

Tão importante quanto saber ouvir é saber falar. 

Primeiro saiba que você não é mudo, às pessoas não mordem. aprenda a se comunicar.

Não entre mudo e saia calado do estágio. 

Você não tem o dom do saber, ainda está aprendendo.

Então pergunte, mesmo quando achar que sabe não deve perguntar.

Faça as coisas se tiver certeza do que está fazendo. Não faça nada por achismo. 

Além disso, você está tendo uma ótima oportunidade de aproveitar cada momento para extrair o máximo de conhecimento possível e da experiência dos seus supervisores e demais colegas. 

Aprenda, porque depois da faculdade é diferente, você não terá a mesma oportunidade.

Não tenha medo de alguém achar que você não sabe de algo.

Isso porque na maioria das vezes você não sabe.

Já disse isso, mas não se esqueça que está ali para aprender, se soubesse de tudo não precisaria estar em um estágio. 

Então pergunte tudo que for possível. 

Além disso, na medida em que você vai fazendo os questionamentos os supervisores e colegas sabem seu nível de conhecimento e vão ajudar você a melhorar suas deficiências. 

Você só tem a ganhar! 

Nunca deixe o ego em primeiro lugar, não perguntar e fazer besteira é pior para você.

Mesmo fazendo certo a culpa geralmente recai para o estagiário de direito, com isso, se existe a possibilidade de evitar problemas, evite. 

Isso porque não são coisas simples, são vidas reais que pagam caro pelo processo não apenas financeiramente, mas no tempo.

Desse modo, não fique com vergonha de perguntar, porque você ajuda muito mais que apenas um número de processo, você ajuda pessoas. 

E ainda aprende também.

Aprenda em tudo, inclusive com seus erros 

Fique tranquilo, você vai errar. Sabe por que? Porque você é um ser humano em constante aprendizado.

Assim, somente seres perfeitos não erram. 

Há a possibilidade de você errar em algo. 

No entanto, se seguir às 3 dicas acima a possibilidade é bem menor, mas sempre existe. 

Até juiz comete erro.

Se juiz fosse perfeito não haveria previsão de recursos contra suas decisões.   

Errar faz parte do processo. 

É natural. 

Nesse sentido, busque sempre aprender com seus erros para que você não erre mais, pelo menos da mesma forma. 

Conclusão

Existe uma grande responsabilidade para o estagiário de direito no fórum, sendo uma ótima oportunidade, mas estagiar em gabinete exige uma responsabilidade ainda maior. 

Nunca pare de estudar e de aprender. 

Não digo apenas às matérias de Direito, mas a forma como você se comporta, como lida com pessoas, os servidores, magistrados e com o público que eventualmente adentra às portas do gabinete atrás de respostas.   

Com isso, é um momento único que você pode aprender como funciona os dois lados da moeda, ou seja, do lado de dentro do fórum e depois quando for advogar.

Sendo assim, é mais que um aprendizado jurídico, mas também humano. 

Não deixe de conferir audiências, ver como se portam os advogados, testemunhas, partes, inclusive aquelas gravadas. veja o comportamento dos personagens processuais. 

Não lidamos com papel ou pdf, mas sim com vidas. 

Espero ter esclarecido um pouco.

Caso já tenha passado por alguma experiência diferente de estágio ou tenha sido útil alguma dica, deixe nos comentários.

Grande abraço.

Até a próxima.

P.S.: Deixe seu e-mail aqui nessa caixa que envio o próximo artigo que publicar e outros materiais para você, inclusive resumos.

Imagens: “shutterstock.com“

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