Livros de Direito | 16 opções para o início da Faculdade

Tempo de leitura: 23 minutos

É tudo muito novo quando se está no segundo semestre do curso de direito, ainda mais saber quais são os livros de direito que devem ser comprados.

Depende uma pouco de cada istituição, que tem sua própria grade de matérias, mas aqui começam as matérias dogmáticas, como:

• Direito Civil I (Parte Geral);
• Direito Penal I (Parte Geral) ;
• Direito Constitucional I ou Ciência Política (Parte Geral);

Existem outras, como Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito, que podem estrar no 2º ou 3º semestre. Trabalharemos em outro artigo.

Vou tratar das principais e depois coloco as demais.

A maior dúvida agora é: o que devo comprar? Quais doutrinadores?

É sobre isso que se trata esse artigo.

Assim, gostaria de dar um norte sobre quais autores e livros podem ser adquiridos, quais as melhores opções, mas lembrando sempre que a decisão é individual.

Isso porque um autor pode ser bom para mim, no entanato, não ser para você.

Por isso, que recomendo buscar doutrinadores mais modernos, pelo menos nesse primeiro momento.

Pois, o livro deve converar com você, não pode ser uma leitura maçante. Deve haver reciprocidade.

Vade Mecum: compra agora ou aguarda mais um pouco?

Depende.

Isso porque a depender da instituição de ensino pode ser dado ao aluno gratuitamente já no 2º semestre, como a Estácio.

No entanto, se a sua instituição não oferece isso, já seria intessante a compra.

Digo isso, pelo fato de como se inicia o estudo de matérias dogmáticas, já começa a ter uma initimidade com leis e códigos e não há melhor aprendizado do que ler a lei seca.

Isso mesmo.

Mutia coisa se resolve com a simples leitura da lei, muito se aprende ao se ler a própria lei.

Existem algumas leis que são doutrinárias, que trazem seus conceitos nos próprios artigos.

Por isso, é necessário que já se tenha disponível para consulta o Vade Mecum.

Contudo, talvez você esteja se perguntando sobre as constantes alterações nas leis e como fazer para comprar um Vade Mecum atualizado.

Bom, não tenho como mentir nem tentar te iludir, apesar de você já saber. O Brasil é uma máquina legislativa. Editam-se normas diariamente.

O que deve fazer é, na primeira compra do Vade Mecum, comprar o mais atualizado, depois, para não ficar gastando, vai atualizando manualmente.

Fica tranquilo. Você vai aprender.

Vou fazer o seguinte aqui.

A cada tópico vou colocando alguns modelos de Vade Mecum e livros jurídicos para que você veja qual o melhor que se adapta ao seu gosto e ao seu bolso. Também vou colocar algumas observações.

Vade Mecum Saraiva : Tradicional – 27ª edição de 2019

Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição anterior.

Com isso, é um Vade Mecum bem completo, que atende praticamente todo o curso. Realmente vale a pena.

Além disso, quando escrevi esse artigo, estava com uma promoção sensacional.

Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, além de algumas outras que não se acha em qualquer Vade, com destaque para:

• Código Penal Militar;
• Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares;
• Legislação Previdenciária;
• Principais Convenções Internacionais;
• Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)

O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.

Desse modo, sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.

Últimas Atualizações da 27ª edição (fechamento em 4-1-2019):

• Código Civil: Condomínio em multipropriedade – Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas – Lei n. 13.792, de 3-1-2019;
• Código de Processo Civil: Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019;
• Código Penal: Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018;
• Código de Processo Penal: Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018
• CLT: Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18-12-2018;
• Estatuto da Criança e do Adolescente: Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3-1-2019
• Estatuto da OAB: Honorários assistenciais – Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019;
• Reforma Trabalhista: – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST);
• Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018);
• Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018);
• Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018);
• Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018);
• Juizados Especiais: contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018);
• Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018);
• Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018);
• Organização da Justiça Militar: alterações (Lei n. 13.774, de 19-12-2018);
• Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018);
• Contratos de compra e venda: resolução por inadimplência (Lei n. 13.786, de 27-12-2018);
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018);
• Ausência escolar por motivo religioso (Lei n. 13.796, de 3-1-2019);
• Facilitação da posse de arma (alterações no Decreto do Desarmamento)

Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 1º Semestre 2019

Esse aqui é excelente para quem gosta de um vade bem dividido e organizado por cores.

Além do fato de contar com mais de 520 normas, há outros dois fatores que fazem com que o livro seja o preferido pelo público mais exigente:

• O extremo compromisso com a atualidade de absolutamente todos os diplomas; e
• O cuidado com os índices que agilizam a consulta da legislação (sobretudo em situações de prova).

Nessa promoção que eu vi e coloquei aqui ainda vem com uma dicionário jurídico grátis.

Realmente esse combo é interessante.

Ele é o acadêmico, é um pouco mais compacto que o tradicional.

Sinceramente, para início de jornada não tem muita importância, porque provavelmente até o final do curso você já terá comprado um novo.

Digo isso, porque são 5 anos de alterações legislativas e mesmo que você vá anotando tudo, em algum momento vai querer algo mais atualizado.

Claro que isso depende de sua situação financeira.

Vade Mecum RT 2019

Eu já tive esse modelo da RT. Isso quando ainda era capa mole.

Por isso, digo que é um Vade Mecum bem interessante, não tem as letras muito miúdas, tem um espaçamento para que se possa escrever entre os artigos e as folhas não deixam passar o marca texto.

No entanto, depende da qualidade do marca texto, porque tem uns que não tem jeito mesmo.

Ainda, esse Vade Mecum tem um diferencial, como todos os produtos (livros) da RT.

Ele tem um ambiente virtual.

Além disso, as cores facilitam a busca do leitor e a obra agora também traz vídeo dicas com acesso por meio de Qr Code e a título de cortesia, um minidicionário jurídico.

Destaque: vídeo dicas por meio de Qr Code e brinde minidicionário jurídico.

Códigos Comentados: são necessários como Livros de Direito?

Essa é uma parte interessante que não tive quem me orientasse no início do curso.

Não sabia se era interessante ter um Código Comentado, doutrina ou Vade Mecum, ou, ainda, todos juntos.

Então vou logo adiantando. Código Comentado no 2º semestre NÃO é uma boa opção.

Isso porque ele é interessante para quem atua na prática, quando quer fundamentar naquele dispositivo e não encontra jurispruência sobre aquilo especificamente.

Ainda, quer uma passagem doutrinaria sobre o tema, mas nada muito denso.

Enfim, vejo o Código Comentado como uma importante ferramente na atuação profissional, mas não na graduação.

Contudo, essa é, claro, a minha opinião. Alguns podem divergir, sem problema.

Além disso, para que fique claro, eu comprei um Código Comentado na graduação, mas vi que deveria ter gasto o dinheiro em uma doutrina mesmo.

Entretanto, sei que alguns vão querer comprar um Código Comentado para o curso.

Assim, vou volocar abaixo 3 modelos, um para Civil, outro para Penal e um para Constitucional.

Inclusive, vou colocar um de Processo Civil também. Sei que é só para o semestre que vem, mas não custa nada já saber.

Eles são caros, mas valem a pena com toda certeza.

Código Penal Comentado – Rogério Greco

Esse, na minha opinião, é o melhor Código Comentado de Penal.

Digo isso porque tenho ele e utilizo bastante e é bem didático, trazendo conceitos e julgados de vários tribunais.

Além disso, tem sempre umas boas promoções dele, principalmente na Amazon (Direito).

Vou deixar o link aqui para que vocês veem uma olhada melhor.

Código Civil Comentado – Nelson Nery Júnior

Sem dúvida nenhuma é um dos melhores Códigos de Direito Civil Comentados. É um dos livros de direito mais requisitados pelos profissionais.

Desse modo, para quem vai atuar na seara civil é muito bem recomendado.

Nos últimos anos esse Código estava por volta de R$600,00. Nessa edição ele está mais barato ou com uma boa promoção, porque vi que está por R$380,00.

É caro para quem ainda está na faculdade, eu sei.

No entanto, para quem está militando na advocacia é um preço bem interessante.

Constituição Federal Comentada – Edição 30 anos

Essa é uma edição comemorativa de 30 anos da CRFB/88.

Por isso, foram chamados os melhores e mais conceituados constitucionalistas a comentarem artigo por artigo.

Além disso, a maioria dos Ministros do STF (na ativa e aposentados) estão participando.

Assim, faz dela uma edição muito rica e importante para quem vai atuar na área pública.

Digo isso porque utilizo.

Código de Processo Civil Comentado

Como já havia dito, não é relacionado as matérias do 2º semestre, mas incluí porque não vou passar novamente outros Códigos Comentados.

Essa é uma obra excelente, de notáveis doutrinadores de Processo Civil.

Assim, entendo que esse livro de direito para parte profissional é muito recomendável.

Livros de Direito (Doutrinas) que são mais recomendados

Agora a parte que relamente mais interessa aos ávidos estudantes: os livros de direito mais recomendados para o 2º semestre.

É importante que você entenda que há uma necessidade de aprimoramento do vocabulário, isso porque começarão a aparecer terminologias específicas e outros bordões jurídicos.

Assim, é interessante que se tenha perto um dicionário jurídico e/ou um dicionário da língua portuguesa.

Não por ser bonito falar com palavras cultas, mas é porque elas vão aparecer e você VAI acabar tendo que usá-las.

Na época de faculdade tive um colega que dizia que não iria utilizar palavras rebuscadas, ia falar a linguagem “comum” nos processos.

Ocorre que, isso é ideal para você conversar com o cliente ou pessoas leigas no direito.

Está certo! Fale com as pessoas ao redor sem o “juridiquês”.

Principalmente como o cliente, porque eles odeiam isso, pelo simples fato de não entenderem e se acharem “limitados”, ainda mais se forem de origem humilde.

No entanto, no processo, no diálogo com operadores do direito, principalmente com magistrados, seja técnico.

Isso mesmo, a maioria das situações, mesmo as desfavoráveis, podem ser resolvidas por detalhes técnicos e, para isso, há uma necessidade de um vocabilário técnico, próprio do ambiente jurídico.

Desse modo, vamos apresentar algumas recomendações para aquisição de livros de direito civil, penal e constitucional.

Assim, apresentarei 3 doutrinas (livros de direito) para cada matéria, das mais utilizadas e mais legíveis para quem está iniciando.

Com isso, escolham uma pelo menos, no máximo duas, porque nesse início ainda dá para ler mais de uma doutrina por matéria no semestre.

Entretanto, caso você seja uma pessoa que trabalhe durante o dia e estude a noite e não tenha muito tempo disponível para leitura, vou colocar algumas doutrinas de volume único, porém, seria melhor as outras.

Digo isso, porque as doutrinas de volume único são boas, mas não trazem todo conteúdo que uma doutrina normal traria, porém, a depender do caso resolve.

Livros de Direito Civil (Parte Geral)

Nesse campo vou trazer 3 livros de direito civil que são fantásticos e com uma linguagem atraente, aquela que o livro conversa com você.

Assim, pode ficar tranquilo que não é uma escrita arcaica que é difícil a leitura, ou seja, qualquer um deles será uma boa aquisição.

Direito Civil: Parte geral (Volume 1) – Carlos Roberto Gonçalves

Esse é um autor clássico, sendo majoritário em praticamente todas as suas posições, apresentando um conteúdo claro e com linguagem simples.

Foi o primeiro livro de direito civil que eu li. Finalizei em 1 mês. Isso porque acreditava que não conseguiria ler livros jurídicos, achava que eram muitos difíceis.

Esse livro me surpreendeu tanto que não conseguia parar de ler.

Isso pelo fato de que eu não achava que pudesse haver explicação jurídica com uma linguagem que alguém que acabou de entrar no curso de dirteito pudesse assimilar.

Por isso, se alguém tem a mesma dúvida ou algum receio, pode ir direto nele.

Curso de Direito Civil: Parte Geral e LINDB (Volume 1) – Cristiano Chaves

O livro de direito civil do Cristiano Chaves foi o segundo que li, sendo que ele é extremamente completo, moderno e fácil de ler.

Desse modo, caso você não tenha nenhum receio do item anterior, já tenha ligo algum livro jurídico no 1º semestre e queira comprar apenas um livro, recomendo este.

Isso porque eles são as maiores autoridades em Direito Civil atualmente.

Com isso, trazem temas atuais e prendem a leitura.

É um pouco maior que o anterior, mas você está aqui para aprender, não é?

Por fim, ele é professor de cursos preparatórios para Magistratura e Ministério Público do CERS e já assisti aula com ele.

É um monstro de didática.

Manual de Direito Civil – Volume Único – Flávio Tartuce

Essa última opção é o Manual de Direito Civil de volume único que disse.

É uma opção, dentre os livros de direito, para quem não tenha muito tempo de leitura e que queira mesmo assim ler com qualidade, assimilar a matéria.

Por isso, recomendo se é seu caso.

Inclusive, é bem utilizado por quem faz provas para concursos públicos de Magistratura e Ministério Público.

Assim, ele engloba todas as diciplinas de Direito Civil até o final do curso.

Desse modo, o lado bom é que não necessita de outros livros de direito civil mais.

Por outro lado, a parte ruim é que se houver mudança de entendimento forte nos tribunais, novas leis alterarem o Código Civil, etc., você terá que fazer manualmente e nem sempre a explicação para uma situação será a mesma do ano anterior.

Entretanto, cada um deve ver sua situação específica para ver o que é melhor para si.

Livros de Direito Penal (Parte Geral)

Seja em qualquer um das matérias, é sugerido que continue com o mesmo autor que iniciou a parte geral, pois assim, não teria uma quebra da sequência lógica traçada por ele.

No entanto, aqui no Direito Penal, pelo menos, eu recomendaria um livro para parte geral e outro para parte especial e legislação extravagante.

Isso porque devido ao tempo mais escasso que vai ficando nos semestres seguintes, algumas obras tem 4 ou 5 volumes, o que seria um pouco difícil para leitura, pois teriam outras disciplinas.

Isso não é regra, há quem consiga. Sem problema.

Entretanto, sabendo que nem todos são iguais, vou fazer uma recomendação para Parte Geral especificamente, mas em cada um aponto a continuação e se é ou não recomendável para parte especial.

Fica a critério de cada um.

De forma alguma estou dizendo para não comprar porque um é melhor que o outro, mas apenas por questão de tempo na graduação.

No entanto, para quem quer se especializar na área tem que ler tudo mesmo.

Vamos começar.

Curso de Direito Penal (Parte Geral) – Rogério Greco

É um dos livros mais recomendados para iniciar no Direito Penal, pois tem uma excelente didática, com linguagem clara e sem complicações.

Rogério Greco é membro do Ministério Público de Minas Gerais, com grande autoridade na disciplina.

Te dá um panorama geral introdutório importante antes de ir diretamente para a matéria, para que você entenda o Direito Penal.

Assim, é um livro de direito penal recomendado para quem está na graduação, na pós-graduação e estudando para concursos públicos. Sem dúvida.

Foi o primeiro livro de direito penal que li na faculdade.

É um leitura fácil, rápida, mas sem perder a qualidade. Você aprende relamente.

Traz corrente de outros doutrinadores para que você veja outras posições.

No entanto, como havia dito anteriormente, não recomendo que utilizem ele na parte especial.

Por que o livro é ruim? Óbvio que não. Tenho a coleção completa e vale a pena.

Mas, pelo fato de que os demais volumes são bem grandes para o pouco tempo que inicia do 4º semestre em diante.

Entretanto, recomendo fortemente a aquisição da Parte Geral.

Direito Penal (Parte Geral) – Cleber Masson

Já esse aqui é recomendado para concuros públicos e, também, para graduação.

Ele é mais objetivo.

Isso facilita quem está vendo a matéria pela primeira vez e tem alguma dificuldade com conceitos.

Ele não é raso, mas também não é como o do Rogério Greco acima.

Cleber Masson é membro do Ministério Público de São Paulo, conhecido amplamente pelos concurseiros desse Brasil.

Assim, é um livro altamente conceituado no mundo dos concursos e utilizado por mutias e muitas pessoas.

É da família dos “esquematizados”, ou seja, livros que trazem um conteúdo que é cobrado pelas principais bancas de concursos públicos.

Além disso, tem quadros sinópticos, os famosos esquemas, que desenham a matéria praticamente e tem partes coloridas nas palavras de destaques.

Dsse modo, é uma excelente alternativa para quem quer extrair apenas os apetos objetivos da matéria, pois traz correntes de outros doutrinadores, jurisprudências dos Tribunais Superiores, entre outras.

Inclusive, ele já foi citado no STJ e STF em alguns julgados, assim como o Regório Greco.

Mais importante é que esse doutrinador é recomendável para parte especial do Direito Penal, ou seja, se comprar o Volume 1 dele, caso queira, pode comprar o Volume 2 e Volume 3, porque será melhor.

Isso pelo fato de que os outros dois volumes são mais tranquilos de acompanhar na graduação e no estudo para concurso público, pois são menos densos, sem serem rasos.

Portanto, é uma ótima aquisição também.

Manual de Direito Penal (Volume Único) – Guilherme de Souza Nucci

Como terceira opção, atendendo aqueles que preferem um volume único para toda parte geral e especial, esse é o “cara”.

Nucci é referência do Direito Penal e Processual Penal, com doutrinas em todas as áreas, inclusive mais específicas.

Sendo desembargador no TJSP tem grande autoridade na matéria, mas tem algumas posições minoritária, em que deve ser tomado cuidado, a depender do objetivo da leitura.

Alguns professores adoram, outros nem tanto.

Os dois acima também tem posições minoritária, mas deixam isso claro no livro, ou seja, trazem a posição deles e as demais, exlicando qual prevalece.

Na verdade, quando se estuda Direito, qualquer que seja a área, deve ter uma mente muito aberta, porque não é ciência exata, sempre há divergências.

Esse livro é útil para graduação e pós-graduação, mas não recomendo para concurso público.

Vejas que é minha opinião, respeitando quem pense diferente.

A vantagem dele é que não precisa comprar mais nenhum livro no curso, porque traz a parte geral e especial.

Apenas tem que ver a parte de legislação extravagante e, caso necessário, ficar atendo a modificações legislativas.

Livros de Direito Constitucional

Sem dúvida a disciplina mais tradicional do curso. Ame-a ou Odeie-a.

Simples assim.

Recomendo que ame, porque é alicerce para todas as demais matérias.

Inclusive, é a mais recomendada para fazer a 2ª fase do Exame da OAB, junto com Direito Tributário.

São as duas matérias que mais aprovam, por serem mais curtas e com número reduzido de peças processuais para aprender, no intervalo entre a 1ª e a 2ª fase do Exame da Ordem.

Por vezes, pode haver algum conflito entre o estudante com a forma de ensinar do professor na graduação. Eu sei, porque passei por isso.

No entanto, pare de focar no problema e busque uma solução.

Recomendo focar em uma boa doutrina e buscar videoaulas no YouTube ou outro curso que prefira.

Isso pelo fato de ser a disciplina com mais possibilidade de se encontrar aulas atualizadas na internet.

Assim, vou trazer 3 doutrinas recomendadas tanto para graduação quanto para concurso público.

Direito constitucional esquematizado® – Pedro Lenza

Esse é o campeão de audiência. Sem dúvida.

É o livro de direito constitucional mais recomendado, seja para graduação ou concurso público.

Ele que inaugurou a linha “Esquematizado” nos livros jurídicos, porque antes eram todos com textos corridos e alguns tinha um parágrafo por folha.

Isso mesmo, era uma coluna de parágrafo por folha, como Caio Mário no Direito Civil.

Tem um conteúdo completo, com decisões recentes do STF comentadas de acordo com a matéria e com a profundidade adequada.

Não tem dificuldade de aprendizado com ele, pelo menos eu e todas as pessoas que conheço nunca tiveram, além daquelas que recomendam em todas redes sociais.

Mesmo que não goste da explicação da matéria pelo seu professor, vai conseguir desenvolver o entendimento com esse livro.

Assim, quem quiser pode comprar de olho fechado que não irá se arrepender.

Direito Constitucional Descomplicado – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

Esse é tão bom quando o Pedro Lenza na didática. Tem partes grifadas com cores diferentes e tem fácil entendimento da matéria.

É muito recomendado para graduação e concursos de menor complexidade.

Isso pelo fato de não ter jurisprudência comentada como o Pedro Lenza.

É recomendável para graduação? Sem dúvida, pode comprar.

No entanto, a ressalva que faço é para concursos públicos mais relevantes na área jurídica, porque não é tão aprofundado.

Já li ele na graduação, junto com o Pedro Lenza. Esse facilitou bastante o entendimento também.

Você lê esse livro rápido e entendendo a matéria.

Assim, se você quer comprar um livro para graduação apenas e sem querer se aprofundar no entnendimento, seja porque não tem vontade ou não tem muito tempo, essa é a opção recomendada.

Além disso, caso queira um resumo de direito constitucional, esses autres fizeram desse livro um resumo. Confira aqui, caso tenha interesse no resumo.

Manual de Direito Constitucional – Nathalia Masson

Ela é uma das professoras mais badaladas para concurso público, sendo seu foro em Exame da OAB e concurso.

Vejo muita recomenação dela e claramente tem uma ótima didática nas aulas que ministra.

Segue uma linha similar aos outros dois, com esquemas e quadros sinópticos.

Vale a pena como mais uma opção a ser analisada na hora da compra.

Conclusão

Pois bem, foram apresentadas diversas opções para aquisição de livros de direito para utilização no segundo semestre do curso, que valem também para outros semestres.

Essas são algumas opções que entendo serem melhores para os estudantes, principalmente que já visam algum concurso público.

A maioria dos livros eu realmente li, como disse, e outros tenho o feedback de aulas que assisti ou de recomendações feitas por outros professores e alunos de graduação e concuros público.

Veja, também, a relação fundamental de livros para quem acabou de entrar na faculdade de direito. São a base de tudo.

Por fim, se quiser ganhar 2 livros para ouvir em audiobook na Amazon, clique aqui, enquanto a promoção é válida.

Espero ter realmente auxiliado quem está no início da jornada no mundo do Direito.

Trarei alguns assuntos recomendados para concurso público e para durante o curso de direito, bem como temas para atuação prática do advogado.

Deixem seu comentário se já compraram algum desses livros ou se gostaram das recomendações.

Grande abraço a todos.

P.S.: Deixe seu e-mail aqui nessa caixa que envio o próximo artigo que publicar e outros materiais para você, inclusive resumos.

Imagens: “shutterstock.com“

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